Política de Privacidade

Versão 1.0 — em vigor desde 25 de maio de 2026 · Conforme a LGPD (Lei nº 13.709/2018)

Esta política explica como o LexRelax trata os dados pessoais dos seus usuários. Ao usar a plataforma, você concorda com as práticas aqui descritas.

1. Quem trata seus dados

O responsável pelo tratamento (controlador) dos dados de cadastro dos usuários é Bruno Ribeiro Valle Macedo, CNPJ 59.311.179/0001-40, que também atua como Encarregado de Dados (DPO). Contato: WhatsApp (21) 99439-2675.

2. Quais dados coletamos

Dados de cadastro: nome, e-mail, número da OAB e dados profissionais do escritório que você informar.
Dados de uso: processos, contratos, cobranças, atendimentos, anotações e demais informações que você insere na plataforma.
Dados técnicos mínimos: necessários para autenticação e funcionamento seguro do serviço.

3. Para que usamos

Os dados são usados exclusivamente para prestar o serviço de gestão jurídica: autenticar seu acesso, armazenar e organizar suas informações, e oferecer as funcionalidades da plataforma. Não vendemos seus dados e não os compartilhamos com terceiros para fins de marketing.

4. Onde seus dados ficam

Os dados são armazenados em infraestrutura de nuvem segura (Supabase), com criptografia e isolamento por usuário (Row Level Security) — ou seja, cada usuário acessa apenas os próprios dados. São realizados backups automáticos.

5. Dados dos seus clientes

Importante: ao inserir dados de seus clientes, você é o controlador desses dados e o LexRelax é o operador (art. 39 da LGPD). Cabe a você ter base legal para o tratamento e atender aos direitos dos titulares.

6. Seus direitos (art. 18 da LGPD)

Você pode, a qualquer momento, solicitar: confirmação e acesso aos seus dados; correção; anonimização ou eliminação; portabilidade; e informação sobre compartilhamento. Para exercer, entre em contato pelo WhatsApp (21) 99439-2675. Você também pode exportar seus dados pela função "Backup .json" em Configurações e excluir sua conta diretamente na plataforma.

7. Retenção e exclusão

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Ao excluir a conta, os dados são eliminados, ressalvadas obrigações legais de guarda. Em caso de descontinuidade do serviço, será concedido prazo mínimo de 60 dias para download dos dados.

8. Cookies

O LexRelax utiliza apenas armazenamento técnico essencial para manter sua sessão autenticada. Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário.

9. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado.

Dúvidas ou exercício de direitos: WhatsApp (21) 99439-2675 — Bruno Ribeiro Valle Macedo, Encarregado de Dados (DPO).

"Take your time"

LEXRELAX · BRUNO RIBEIRO VALLE MACEDO · CNPJ 59.311.179/0001-40

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